Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso dos serviços oferecidos pela Super Programadores LTDA (Super Desenvolvedores), inscrita no CNPJ 52.996.739/0001-07, com sede na Av. Paulista, 777 — Conj 15, Andar 15, Sala 789 — Bela Vista, São Paulo/SP — CEP 01311-914.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A Super Desenvolvedores oferece serviços de desenvolvimento de software, incluindo:

• Desenvolvimento de plataformas SaaS;
• Desenvolvimento de aplicativos mobile;
• Integrações com plataformas de comunicação (WhatsApp, Instagram, Facebook e outros canais);
• Automação de processos empresariais.

3. Obrigações do usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Utilizar os serviços de forma lícita e em conformidade com a legislação brasileira;
• Não utilizar os serviços para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, código-fonte e materiais relacionados aos serviços são de propriedade da Super Programadores LTDA ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

5. Limitação de responsabilidade

A Super Desenvolvedores não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, exceto nos casos previstos em lei.

6. Disponibilidade dos serviços

Nos esforçamos para manter os serviços disponíveis de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidades temporárias.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação nesta página. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

9. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

Email: contato@superdesenvolvedores.com.br
Telefone: (21) 98007-0171

Última atualização: Abril de 2026